Esta Política tem por objetivo explanar as práticas do Instituto Suel Abujamra (ISA), inscrito no CNPJ sob o nº 05.095.474/0001-88, situado, Rua Tamandaré, 649 – 6º andar, São Paulo/SP - 05454-000, doravante denominada Instituto Suel Abujamra ou simplesmente ISA, com relação ao tratamento de dados pessoais pelo ISA e o papel do ISA como controlador dos dados pessoais. 

​

O tratamento de dados pessoais inclui a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de pacientes e visitantes obtidos pelo ISA através de quaisquer canais de comunicação ou presencialmente. 

Esta política se aplica a todos pacientes e visitantes cujos dados pessoais são tratados pelo ISA, independentemente da forma de coleta dos dados, e integra nossos Termos e Condições Gerais de Uso.  

​

A política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), de forma mais clara e acessível para todos.  

​

A coleta de dados pessoais é imprescindível e necessária para que o Instituto Suel Abujamra forneça serviços adequados às necessidades de seus pacientes, para diversos fins, principalmente para a personalização do seu atendimento e gestão e armazenamento de suas informações clínicas. Ao solicitarmos dados pessoais e dados pessoais sensíveis de nossos pacientes, poderemos solicitar também o consentimento do paciente por meio de Termo de Consentimento, conforme previsto em lei.  

​ 

Nos atendimentos presenciais também se faz necessário o fornecimento de dados pessoais, coletados por um funcionário responsável, que realizará o registro das informações. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu atendimento.   

​ 

Os dados pessoais de nossos pacientes, sejam eles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua. O Instituto Suel Abujamra poderá também tratar os dados pessoais de seus pacientes para as finalidades previstas no consentimento informado, como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.  

​ 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos pacientes e visitantes dos canais de comunicação do Instituto Suel Abujamra- ISA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os pacientes ou visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.  

​ 

Ainda, esta política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o paciente ou visitante a consultar periodicamente esta página.  

Os dados pessoais do paciente e visitante são recolhidos pelo ISA da seguinte forma: 

• Qualquer paciente ou visitante poderá ter seus dados coletados quando do preenchimento de formulários, por meio de contato telefônico para agendamentos e retornos, por meio do cadastro de documentos pessoais, por meio do atendimento médico e ambulatorial ou por qualquer outro meio no qual o ISA obtém os dados pessoais de pacientes e visitantes, incluindo por meio de consultas à base de dados de saúde como as mantidas pelo SUS,  
    

• Quando um paciente ou visitante acessa as páginas do site INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA: as informações sobre interação e acesso são coletadas pelo ISA para garantir uma melhor experiência ao paciente e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o paciente e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.  

Os dados pessoais do paciente e visitante recolhidos são os seguintes: 
​ 

• Dados gerais para formulários: e-mail, nome completo, cidade de residência, telefone e número de documentos pessoais.  

• ​

• Dados sensíveis sobre saúde: histórico médico do paciente, resultados de exames, dados como peso, altura, idade, uso de medicamentos e outras substâncias.  
    

• Dados para otimização da navegação: tais como o acesso a páginas do ISA na internet, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, e endereço de IP.  
    

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.  

Os dados pessoais do paciente e do visitante coletados e armazenados pelo ISA tem por finalidade:  

​

• Garantir o atendimento médico adequado e seguro aos pacientes e visitantes do ISA.  
   

• Bem-estar do paciente e visitante: aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os agendamentos, melhorar a experiência dos pacientes e fornecer atendimento adequado às características específicas de cada paciente e visitante. 
   

• Avaliar estatísticas de saúde pública para melhor utilizar os recursos do ISA e aprimorá-los com base na demanda da população atendida. Nesse caso, os dados serão sempre anonimizados sempre que possível.  

Os dados pessoais do paciente e visitante são armazenados pela empresa durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. 

​

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do paciente ou visitante, excetuando os casos em que o tratamento dos dados pessoais tiver como base outro fundamento que não o consentimento. 

​

Ainda, os dados pessoais dos pacientes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: 

​

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;  

​

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

​

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; 

​

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. 

​

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 

​

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais  

• ​

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade, seja essa imposto por contrato entre o ISA e o colaborador ou por obrigação ética profissional dos médicos, enfermeiros e outros profissionais do ISA. 

• ​

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. 

O INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA   se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página ou base de dados virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio paciente ou visitante.  

​

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos pacientes ou visitantes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.  

Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros necessários à execução dos serviços e/ou em situações que se façam necessárias; tais como: 

​

I. Laboratórios e demais prestadores de serviços de testagem de material genético; 

​

II. Empresas de software cujos sistemas otimizem as atividades hospitalares;

III.Empresas de prestação de serviços, cujas atividades melhorem a experiência do paciente; 

​

IV. quaisquer órgãos da administração pública tais como aqueles que exerçam qualquer papel no Sistema Único de Saúde, com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com a ANVISA, com o Ministério da Saúde e qualquer outro órgão ou ente público que mantenha parcerias, convênios ou relação com o ISA 

Nos casos dos itens I, II e III acima, estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: 

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. 

II – Proteção dos direitos do INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.  

Transferência internacional de dados:  

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. 

Nesse sentido, o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.  

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.  

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo website do ISA  ao computador do paciente e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no website do ISA. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do paciente e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. 

​

O paciente e o visitante do site INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. 

​

O cookie persistente permanece no disco rígido do paciente e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao website do ISA. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 

​

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. 

​

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais. 

Especialmente com relação aos dados de saúde dos pacientes e outros dados pessoais dos pacientes e seus acompanhantes, o tratamento de dados é realizado para a tutela da saúde do Titular, o qual é autorizado pelos incisos VIII, do artigo 7º, da Lei nº 13.709/2018. Para outras situações poderão, ainda, ser aplicadas as bases legais que constam abaixo. 

​

a) Consentimento do Titular; 

​

b)Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória; 

​

c) pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres; 

​

d) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

​

e) Legítimo interesse do ISA; 

​

f) Proteção da vida e incolumidade do Titular ou de terceiros. 

Ao utilizar os serviços do INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados pessoais na forma aqui prevista, além de declarar conhecer seus direitos e como exercê-los. 

O paciente ou visitante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais indicado abaixo, ou através do e-mail institutosuel@institutosuel.org.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Tamandaré, 649 – 6º andar, São Paulo/SP - 05454-000. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente. Ainda que revogado o consentimento, o tratamento de seus dados pessoais ainda poderá ocorrer e seus dados não serão apagados caso ainda exista outra base legal para tratamento dos dados pessoais. 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o paciente e visitante revise-a com frequência. 

​

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.

​

Ao utilizar os serviços do ISA ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o paciente e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.  

Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página ou base de dados virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA não se responsabiliza por:  

​

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos pacientes e visitantes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas na presente política.  

​

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa grave ou deliberada da INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA.  

​

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos pacientes ou visitantes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. 

​

III – Inveracidade das informações inseridas pelo paciente e visitante nos registros necessários para a utilização dos serviços da INSTITUTO SUEL ABUJAMRA- ISA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.  

O ISA possui um encarregado para o cumprimento da Lei 13.709 a quem devem ser direcionadas quaisquer dúvidas ou solicitações a respeito dos dados pessoais tratados pelo ISA. [Identificar quem dentro do ISA é o encarregado e como entrar em contato com essa pessoa. Vide exigência do art. 41, parágrafo primeiro da LGPD. 

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.  

​

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do ISA.